08 novembro 2007

O IMPORTANTE E PERIGOSO PAPEL DAS ONGS NA ATUALIDADE

A palavra ONG (Organização não governamental) engloba um complexo de coisas, mas saliento uma delas: instituição de interesse público, de perfil internacional que não está sujeita às leis do Direito Internacional.
Neste caso, as Ongs encontram-se sob as leis dos Direitos Humanos, no fazer cumpri-los e sob as leis do País onde ela presta conta fiscal. Suas origens são privadas, seus fins são "não lucrativos", elas têm independência financeira e política e sua fundamental qualidade é a de interesse público.
Resumindo assim, pode-se ver que a responsabilidade de cada Ong deve estar bem estabelecida sob leis claras e firmes de cada país. No caso do Brasil, o novo código civil de 2002 (Lei. 10.406/2002) dá direcionamentos obrigatórios a contar nos estatutos das Ongs, cujos itens estando ausentes do estatuto, fica impossível registrar o documento em cartório.
No entanto, apesar de documentadas e fiscalizadas, algumas Ongs têm gerado problemas, tanto na esfera nacional como internacional. Um dos graves problemas, muitas vezes não assimilados pelo quadro constitutivo da Ong e tido como meta que é "ajudar países em guerra, salvando vidas, alimentando as famílias, levando remédios nos campos onde vítimas perecem", exatamente este foco de grande importância pode estar sendo revertido contra o processo de paz no mundo.
As Ongs que ajudam em meio às guerrilhas, ou terrorismo, independente de ideologias políticas, raciais ou religiosas, podem estar fortalecendo a resistência do próprio terrorismo com seu ato de benevolência. Isto parece contraditório mas tem-se mostrado real na atualidade.
Ajudar o ser humano sem olhar a quem, penso que é este o papel principal das Ongs, no entanto, o resultado "pode estar sendo" exatamente o de redobrar as forças dos guerrilheiros e terroristas.
Um caso que não tem nada a ver com o fato contado acima, chamou atenção do mundo nestes últimos dias: a Ong Arche de Zoé da França, achando que estava cumprindo seu papel, tentou retirar do meio da guerrilha no Tchad, 103 crianças, para levá-las à França e foi impedida pelo governo daquele país. Isto aconteceu no Tchad, um país da África Central.
No caso da Arche de Zoé, sua missão é ajudar as crianças de países em guerra e o tratado de Haye dava este direito à Ong de retirar as crianças, no entanto o governo do Tchad afirma que aquelas crianças têm famílias e que devem continuar em seu país natal.
Vejam que o papel das Ongs são de grande importância na atualidade, mas certas atitudes podem enveredar para um campo perigoso quando ferem os direitos internacionais. E aqui vai uma crítica pessoal sobre a questão do direito: como é possível as entidades que ultrapassam suas fronteiras para promover ajuda internacional, não estarem cobertas pelo Direito Internacional? Este direito só abrange as organizações que comportam um Estado. Aqui tem uma grande falha que precisa ser corrigida. Uma vez que uma instituição ultrapassa as fronteiras de seu país, para prestar ajuda em outras fronteiras, deve estar coberta pelos Direitos Internacionais, com leis claras e abrangentes como a palavra "direito" diz. Lembrando que onde tem direito tem deveres e assim, alguns inconvenientes perigosos, se estabelecido em lei Internacional, poderiam ser evitados poupando certos constrangimentos entre países. Não sou jurista, desculpo-me junto aos juristas, somente comento o assunto porque tenho observado os horizontes do mundo ficarem cada vez mais largos, sem que as leis alastrem-se rapidamente para abrange-los. O mundo tem uma outra face e tudo tem que ser readaptado para melhor servir a conjuntura atual.
Por Alda Inacio
Que Deus acompanhe você em tudo que fizer. Volte sempre.