Olha aí gente a proposta de lei a ser aprovada para 2010 vai equiparar os blogs aos jornais. Leia abaixo trecho da notícia publicada pelo Jornal Estadão de São Paulo:
Segundo o texto aprovado pela Câmara e pela CCJ, além das páginas dos candidatos e partidos, a propaganda eleitoral na Internet será permitida por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Deixam de existir os sites de políticos com finalizações ".can e .br" e os candidatos terão de registrar seus sites no TSE. A proposta de reforma eleitoral não faz diferenciação entre conteúdo jornalístico e opinião divulgada em blogs, microblogs ou sites pessoais. Segundo a lei já em vigor, rádios e emissoras de TV não podem : veicular propaganda política, difundir opinião favorável ou contrária e dar tratamento privilegiado a candidatos, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.
Conforme o rádio e a televisão, valem também para a Internet, qualquer pessoa pode ter o seu endereço na Web interditado, se algum político se sentir ofendido. A resposta deve se dar no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres usados e outros elementos de relace usados na ofensa. Ela deve ficar disponível por tempo não inferior ao dobro em que steve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos da veiculação são do responsável pela propaganda original.
Alda Inacio
Luta contra a pedofilia!
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